Desde a publicação da Lei Federal 14.017, em 29 de junho deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura se mobiliza para auxiliar a classe artística local. Após a participação em diversas lives, fóruns e laboratórios, a pasta apresenta os nove editais que contemplam o Inciso III da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. No total, os prêmios chegam ao valor de R$ 981.546,35, nas mais diversas linguagens culturais.

Do total de R$ 1.638.546,35 que Indaiatuba recebeu do Governo Federal, outros R$ 657.000 estão reservados para o Inciso II da Lei Aldir Blanc, que estipula subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Neste caso, a Secretaria Municipal de Cultura deve anunciar novidades ainda esta semana.

O Edital 1 destina-se a premiar apresentações online, produzidas por profissionais técnicos de apoio e criação das áreas técnico-artísticas, que serão disponibilizadas gratuitamente pela Secretaria Municipal de Cultura em portal a ser indicado em suas redes sociais.

Poderão se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos no momento da inscrição, que tenham comprovada residência e domicílio no município de Indaiatuba nos 12 meses que antecedem a publicação deste Edital e comprovação de atuação na categoria inscrita no ano de 2019; além de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com sede e atuação comprovada na área de Indaiatuba no ano de 2019.

Serão premiadas até 100 apresentações online para artistas das diversas linguagens culturais, registradas no formato de vídeo, que estimulem o pensamento e as práticas voltadas para Artes Cênicas, Artes Circenses, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Dança e Humanidades.

Em Artes Circenses, o artista deverá promover um mini espetáculo de no mínimo 20 minutos, que podem contar especialidades como malabarismo, palhaço/clown, acrobacia, contorcionismo, equilibrismo, ilusionismo, entre outros.

Artes Visuais contemplam diversas categorias: História em Quadrinhos, Pintura, Colagem e Arte Digital. Em Contação de Histórias, a história deve ser narrada e gravada em vídeo, com começo, meio e fim, sendo permitido agregar diferentes histórias para atingir o tempo mínimo de 20 minutos.

Cultura Popular visa a valorização e manutenção de manifestações culturais regionais, destacando sua importância para o município. Também se divide em vários gêneros, como Cordel, Folia de Reis, Congada, Jongo, Capoeira e Danças Étnicas. Em Dança, o proponente deve escolher entre Jazz, Ballet Clássico, Hip Hop e Dança de Salão. Os vídeos devem ter, no mínimo, 20 minutos.

Mesmo tempo que devem ter os vídeos de Gastronomia, que precisam apresentar receitas de doces, salgados ou bebidas, desde que tenham relação com a história e tradição cultural regional, valorizando o pequeno produtor, a agricultura familiar e a produção local.

Em Literatura, o candidato deverá apresentar texto ou coletânea no formato PDF ou livro digital contendo, no mínimo, 20 páginas. Os textos devem ser inéditos e nos gêneros Fábula, Conto, Crônica, Poesia e Poema. Já em Música, os gêneros podem ser diversos e o vídeo deve possuir, no mínimo, 40 minutos.

Stand Up é a apresentação de tema cômico individual ou em grupo, em vídeo de, no mínimo, 20 minutos. Por fim, em Teatro, a cena pode ser gravada com um ou mais participantes, desde que sejam respeitadas as medidas de distanciamento social e segurança. As histórias encenadas deverão ter começo, meio e fim com o tempo mínimo de 30 minutos.

É limitada a inscrição de um projeto por proponente, físico ou jurídico. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas pelo prazo de 45 dias, terminando no dia 12 de novembro. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no link www.indaiatuba.sp.gov.br/saude/vigilancia-em-saude/vigilancia-epidemiologica/novo-coronavirus/lei-aldir-blanc/acoes-emergenciais/incisoiii/editais/.

A seleção dos vídeos se dará em duas etapas: habilitação e avaliação. Os vídeos e materiais digitalizados serão avaliados por Comissão de Avaliação composta de sete representantes da Secretaria Municipal de Cultura e um consultor de apoio. Cada vídeo ou material digitalizado selecionado leva R$ 5.000, totalizando R$ 500.000.

Projetos

O Edital 2 é destinado à qualificação e premiação de grandes obras para os espaços públicos, realizados por pessoas físicas ou jurídicas. As propostas deverão contemplar o tema Fauna e Flora e as obras deverão ter em sua composição o uso de materiais de longa durabilidade tendo em vista que as selecionadas ficarão expostas em local público ao ar livre.

Serão aceitas obras tridimensionais com no mínimo 1,5 metros e no máximo 2,5 metros de altura. As inscrições se encerram no dia 13 de outubro. Serão premiadas cinco obras, com o valor de R$ 20.000 cada, totalizando R$ 100.000. Para saber mais detalhes, confira a íntegra do edital.

O Edital 3 premiará obras para exposição permanente em espaços públicos, produzidas por profissionais das Artes Plásticas. As inscrições terminam no dia 12 de novembro e serão premiadas 20 obras no valor de R$ 3.000 cada, totalizando R$ 60.000.

As obras selecionadas serão expostas gratuitamente em locais públicos como: escolas públicas, bibliotecas, museus e demais espaços que estejam adequados para receber exposições, a serem definidos futuramente pela Secretaria Municipal de Cultura.

O Edital 4 destina-se a premiar apresentações online produzidas por profissionais ligados ao Artesanato. Os vídeos selecionados serão disponibilizados gratuitamente pela Secretaria Municipal de Cultura, em portal a ser indicado em suas redes sociais.

Serão premiadas 20 apresentações online que estimulem o pensamento e as práticas voltadas ao Artesanato. Cada uma receberá R$ 2.000, totalizando R$ 40.000. As inscrições terminam no dia 12 de novembro.

O Edital 5 premiará quatro curtas-metragens, que serão disponibilizados gratuitamente ao público pela Secretaria Municipal de Cultura. Os vídeos devem ter até 30 minutos de duração e as inscrições terminam no dia 12 de novembro. Cada obra selecionada levará R$ 5.136,59, totalizando R$ 20.546,35.

O Edital 6 é voltado a apresentações online de teatro ou dança, que serão disponibilizados gratuitamente ao público. Serão selecionados dez vídeos, com duração mínima de 60 minutos, e o valor destinado será de R$ 12.000 para cada obra, totalizando R$ 120.000. As inscrições terminam no dia 13 de outubro.

Workshops e Cursos

O Edital 7 destina-se ao fomento de workshops online, produzidos por profissionais técnicos de apoio e criação das áreas técnico-artísticas. Serão contempladas as seguintes categorias: Estruturas de Palco; Figurino Cênico; DJ; Dança; Criação Literária em Geral; História em Quadrinhos; Produção de Vídeo; História de Indaiatuba; Cultura popular: Jongo, Capoeira, Folia de Reis, entre outros; Gastronomia Cultural e Roteiro de Games.

O proponente deverá enviar o plano de aula com conteúdo programático relativo ao curso, que deverá ter duração de 16 horas. As inscrições terminam no dia 8 de outubro e serão premiados dez projetos, no valor de R$ 5.000 cada, totalizando R$ 50.000.

O Edital 8 destina-se ao fomento de cursos online, apresentados em vídeos e materiais digitalizados, produzidos por profissionais técnicos de apoio e criação das áreas técnico-artísticas. Serão contempladas as seguintes categorias: Iluminação; Som; Formação de Banda; Elaboração de Projetos Culturais; Artesanato; Pintura; Dança: O Corpo e a sua Expressão; Contação de Histórias; Arte Urbana: Pintura de Rua, Graffiti, Danças Urbanas; Teatro: Produção Teatral, Interpretação, Comunicação e Composição do Personagem; e Teatro Musical.

O proponente deverá enviar o plano de aula com conteúdo programático relativo ao curso, que deve ter duração de 16 horas, dividido em oito aulas de duas horas cada. As inscrições terminam no dia 8 de outubro e serão premiados dez cursos com o valor de R$ 5.000 cada, totalizando R$ 50.000.

Obras Fotográficas

O Edital 9 destina-se a fomentar a produção artística local, premiando fotografias, conforme critérios apresentados, estimulando, reconhecendo e valorizando a produção local. Serão selecionadas 41 fotografias para a composição de acervo fotográfico público local.

É limitada a inscrição de um projet

o por proponente, sendo que cada projeto poderá conter até duas fotografias e o valor do prêmio será pago para cada fotografia selecionada e homologada. As inscrições terminam dia 12 de novembro e cada fotografia selecionada receberá R$ 1.000, totalizando R$ 41.000.

É importante que os artistas observem atentamente os editais e suas particularidades. Todos estão disponíveis no site da Prefeitura de Indaiatuba, em www.indaiatuba.sp.gov.br/saude/vigilancia-em-saude/vigilancia-epidemiologica/novo-coronavirus/lei-aldir-blanc/acoes-emergenciais/incisoiii/editais/.

Para mais informações ou para tirar dúvidas, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura está à disposição no e-mail [email protected] ou pelos telefones (19) 3875-6144 ou 3894-1867.